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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01
Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Por Thiago Elias.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:09
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch
Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2013 - 13:20
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio
O artigo trata da evolução jurisprudencial acerca da proteção prevista na CF/88 até o atual entendimento, que foi consagrada pela Lei 12.812/2013 que ao incluir o art. 391-A na CLT assegurou o direito à estabilidade gestacional até mesmo quando a gravidez iniciar durante o aviso prévio, ainda que indenizado
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:03
O impacto do novo crime de perseguição nos condomínios e o aumento do cuidado nas relações entre os síndicos e os condomínios
A "Lei do Stalking" foi sancionada e incluída no rol de crimes da legislação, podendo beneficiar muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Da Impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida
"Elias Marques de Medeiros Neto - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00
Medidas de Urgência - O Necessário Sincretismo Processual previsto no artigo 273, § 7º, do Código de Processo Civil.
Elias Marques de Medeiros Neto - Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP - Pós
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:35
CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março
Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:58
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro
Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:07
Em meio à pandemia, número de falências pode aumentar devido à divergência sobre exigência de CND para empresas em recuperação judicial
Segundo especialista, apresentação da Certidão Negativa de Regularidade Fiscal para concessão da Recuperação Judicial é prejudicial ao empresariado brasileiro.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:29
"O Guarda, o Desembargador e a investigação do caso"
O presente texto fala sobre o caso do desembargador que ofendeu verbalmente um guarda municipal da cidade de Santos, quando foi cientificado de que seria multado em face de ter recusado-se a colocar máscara protetiva contra a Covid-19, na via pública.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:33
Contratação no final do ano: vale a pena?
Por Thiago Xavier
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda o que acontece com a aprovação da Reforma Tributária
Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz, explica os principais pontos das mudanças na carga tributária brasileira.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 11:11
Prazo para declarar bens e investimentos no exterior é até 5 de abril
Especialista da PLBrasil Paralegal, Thiago Moliani explica que deixar de apresentar a declaração pode resultar em multas de R$ 2,5 mil a R$ 250 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:13
A importância da educação financeira durante uma crise econômica
Thiago Martello, especialista em educação financeira, relata os principais pontos de atenção para quem quer ter uma vida financeira mais organizada.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
O Direito surgiu como uma forma de organizar melhor as sociedades, uma vez que já havia algumas tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício
Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
O Tempo e o Processo - Um convite à eficiência
Por Elias Marques de Medeiros Neto. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:26
SMS com link: esse recurso deve permanecer?
Por Thiago Gomes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:10
Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?
Por Thiago Xavier.